Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Contestação - Doméstica

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Procuradora deve ganhar vaga no STF